Proposições
Título: Projeto de Lei nº 036/2020
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente 01 (um) Professor de Língua Inglesa.
31/07/2020
Numero da Lei: 036/2020
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 039/2020
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Suplementa Recurso no Presente Exercício Financeiro e dá outras providências.
28/07/2020
Numero da Lei: 39/2020
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 040/2020
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Suplementa Recursos no Presente Exercício Financeiro, e dá outras providências
28/07/2020
Numero da Lei: 040/2020
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 038/2020
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Abre Crédito Especial, no Presente Exercício Financeiro e dá outras providências.
28/07/2020
Numero da Lei: 038/2020
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 037/2020
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Altera a redação dos art.13, da Lei Municipal nº 1.168/2007 e 1482/2010 e dá outras providências
28/07/2020
Numero da Lei: 037/2020
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei N°035/2020
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Abre Crédito Especial no Presente Exercício Financeiro e dá outras providências.
17/07/2020
Numero da Lei: 035/2020
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei N° 034/2020
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Abre Crédito Especial, Inclui Meta no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentaria do Presente Exercício Financeiro, e dá outras providências.
17/07/2020
Numero da Lei: 034/2020
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei 033/2020
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Abre Crédito Especial, inclui meta no Plano Pluri Anual e na Lei de Diretrizes Orçamentária do Presente Exercício Financeiro, e da outras providências.
13/07/2020
Numero da Lei: 033/2020
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 032-2020
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Protocolado
Vereador(a): Executivo
Ementa: "Suplementa Recrsos no Presente Exeercício Financeiro, e dá outras providências"
06/07/2020
Numero da Lei: 032
Status: Protocolado
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Título: Projeto de Lei nº 031-2020
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: "Abre crédito Especial e da otras providências"
06/07/2020
Numero da Lei: 031
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei 006-2020
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: "Institui Gratificação especial pelo exercicio da Função de Assesor de Planejamentos, do Município de Garruchos, e dá outras providências"
04/07/2020
Numero da Lei: 006
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei 030 de 2020
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Autoriza o Município de Garruchos/RS, a efetuar a contratação por tempo determinado, mediante processo simplificado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do Art. 37 Constituição Federal, de 01- Operador de Máquina e dá outras providências.
30/06/2020
Numero da Lei: 030
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei 029/2020
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Abre Crédito Especial, inclui meta no Plano Pluri Anual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Presente exercício financeiro, e dá outras providências.
30/06/2020
Numero da Lei: 029
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei 028/2020
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Abre crédito especial, inclui meta na lei de diretrizes orçamentárias no presente exercício financeiro, e dá outras providências.
30/06/2020
Numero da Lei: 028
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei 027/2020
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Suplementa recurso no presente exercício financeiro, e dá outras providências.
23/06/2020
Numero da Lei: 027
Status: Aprovado
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